TSTImprocedenteJulgamento: 26/10/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01010611420175010014

Processo nº 0101061-14.2017.5.01.0014

Gabinete da Presidencia

intervalo Interjonadas · Décimo Terceiro Salário · Base de Cálculo · Multa de 40% do FGTS · Adicional Noturno · Diferenças por Desvio de Função · FGTS · Aviso Prévio · Indenização por Dano Moral · Adicional de Hora Extra · Salário/Diferença Salarial · Intervalo Intrajornada · Controle de Jornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Horas Extras · Correção Monetária · Adicional de Horas Extras
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Como os tribunais decidem: intervalo Interjonadas

39% procedente1% parcialmente procedente30% improcedente

Calculado de 71.831 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT20Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00008205220225200006

    Processo nº 0000820-52.2022.5.20.0006

    Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00004275120235110004

    Processo nº 0000427-51.2023.5.11.0004

    Gabinete da Desembargadora Eleonora de Souza Saunier

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Substituição

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004214120225020609

    Processo nº 1000421-41.2022.5.02.0609

    2ª Turma - Cadeira 1

    Contratuais · Gratificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Terceirização/Tomador de Serviços

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385

    Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385

    SDI-2 - Cadeira 3

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário

  • TRT11Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00004185720145110052

    Processo nº 0000418-57.2014.5.11.0052

    Gabinete da Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins

    CTPS · Alteração da Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário

  • TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00009340420255080011

    Processo nº 0000934-04.2025.5.08.0011

    Gab. Des. Fernando Lobato Júnior

    Competência Territorial · Dano Moral / Material · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Diárias · Adicional de Periculosidade · Gratificação

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