ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 22/11/2022

Recurso de Revista com Agravo nº 01007096620205010203

Processo nº 0100709-66.2020.5.01.0203

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público · Ônus da Prova · Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Verbas Rescisórias · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Indenização por Dano MoralMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTEnte PúblicoÔnus da ProvaPreparoAssistência Judiciária GratuitaVerbas RescisóriasResponsabilidade Solidária/Subsidiária
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.