TSTImprocedenteJulgamento: 22/07/2013

Embargos de Declaração Cível nº 00911003920115170006

Processo nº 0091100-39.2011.5.17.0006

GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO

Cabimento · Honorários Advocatícios · Cerceamento de Defesa · Negativa de Prestação Jurisdicional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

Cabimento Honorários Advocatícios Cerceamento de Defesa Negativa de Prestação Jurisdicional Reconhecimento de Relação de Emprego Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cabimento

17% procedente3% parcialmente procedente27% improcedente

Calculado de 26.188 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cabimento →

TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoNão conhecido
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00117696320195150012
Processo nº 0011769-63.2019.5.15.0012
Gabinete do Desembargador 2 - 5º CF - Lei 15096/2025 - 4ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Cesta Básica · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resul
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00102616720225150080
Processo nº 0010261-67.2022.5.15.0080
Gabinete do Desembargador Flavio Landi - Tribunal Pleno
Cabimento · Condições da Ação · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Hipoteca Judiciária · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · Vale Transporte · isonomia/Diferença Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Repous
Ver decisão completa
TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00110063620235150137
Processo nº 0011006-36.2023.5.15.0137
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cabimento
Ver decisão completa
TRT15Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00117885720245150024
Processo nº 0011788-57.2024.5.15.0024
Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza - 3ª SDI
Multa Convencional · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Auxílio/Tíquete Alimentação · Cabimento
Ver decisão completa
TRF5Apelação CívelProcedente
Apelação Cível nº 08007999220214058311
Processo nº 0800799-92.2021.4.05.8311
SREEO
Cabimento · Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de Medicamentos · DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Ver decisão completa
TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00116328220225150010
Processo nº 0011632-82.2022.5.15.0010
Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · FGTS · Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Ad
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.