Processo nº 0084800-60.2006.5.01.0013
GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN
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Calculado de 1.273 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0711439-57.2023.8.01.0001
2ª CÂMARA CÍVEL
Indenização por Dano Moral · Regime Estatutário · Acumulação de Cargos · Indenização por Dano Material
Processo nº 1023988-28.2024.4.01.0000
Gabinete 03
Acumulação de Cargos · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
Processo nº 1008409-59.2024.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Regime de Dedicação Exclusiva · Gratificações de Atividade · Acumulação de Cargos · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)
Processo nº 0010943-46.2023.5.03.0104
Gabinete da Presidencia
Indenização por Dano Moral · Reintegração de Empregado · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Acumulação de Cargos · Médicos
Processo nº 0000721-34.2022.5.22.0004
Gabinete da Presidencia
Acumulação de Cargos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Processo nº 0011746-31.2019.5.15.0073
Gabinete da Presidencia
Cabimento · Assistência Judiciária Gratuita · Acumulação de Cargos · Férias · Assédio Moral · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Honorários na Justiça do Trabalho · Ajuda Combustível · Outras Hipóteses de Estabilidade · Atos Discriminatórios
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