Recurso Especial nº 50468254620164047100
Processo nº 5046825-46.2016.4.04.7100
GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
Assuntos (classificação CNJ)
Inteiro teor — prévia
AgInt no REsp 1957008/RS (2021/0274463-0)
RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA
RAQUEL PAESE - RS015663
FABIANA FERREIRA DA SILVA - RS059046
TIAGO GORNICKI SCHNEIDER - RS068833
ACÓRDÃO
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 12/03/2026 a 18/03/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Maria Thereza de Assis Moura, Marco Aurélio Bellizze e Teodoro Silva Santos votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Teodoro Silva Santos.
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Referência oficial
Superior Tribunal de Justiça · Recurso Especial · Processo nº 5046825-46.2016.4.04.7100 · GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA · julgado em 24/08/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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