TSTProcedenteJulgamento: 07/03/2007

Recurso de Revista nº 00706403320045090092

Processo nº 0070640-33.2004.5.09.0092

GAB. DO MINISTRO LELIO BENTES CORREA

Indenizaçao por Dano Moral · Revisão de Tutela Antecipada Antecedente · Negociação Coletiva Trabalhista · Estabilidade Provisória · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Salário por Fora - Integração · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Terceirização/Tomador de Serviços · Ente Público
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenizaçao por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.