ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 01/07/2008

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00619004320055050034

Processo nº 0061900-43.2005.5.05.0034

Gabinete da Presidencia

Litispendência · Custas · Honorários Advocatícios · Fonte de Custeio · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Preclusão / Coisa Julgada · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
LitispendênciaCustasHonorários AdvocatíciosFonte de CusteioComplementação de Aposentadoria/PensãoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoPreclusão / Coisa JulgadaJulgamento Extra / Ultra / Citra PetitaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosParticipação nos Lucros e Resultados - PLR
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Litispendência

11% procedente1% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 4.042 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Litispendência →
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00263002920075040030

    Processo nº 0026300-29.2007.5.04.0030

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários Advocatícios · Litispendência · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018392720175020241

    Processo nº 1001839-27.2017.5.02.0241

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62

    Condições da Ação · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Ajuda Quilometrage

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00200234320175040451

    Processo nº 0020023-43.2017.5.04.0451

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Litispendência · Tempestividade · Grupo Econômico · Preparo

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00205536620255040451

    Processo nº 0020553-66.2025.5.04.0451

    Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos

    Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Litispendência · Levantamento do Depósito Recursal · Regularidade de Representação · Tempestividade · Adicional Noturno · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Ass

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004612220255020446

    Processo nº 1000461-22.2025.5.02.0446

    10ª Turma - Cadeira 3

    Litispendência · Suspensão / Interrupção · Honorários Advocatícios · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Duração do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00780001920085040512

    Processo nº 0078000-19.2008.5.04.0512

    Gabinete da Presidencia

    Preclusão / Coisa Julgada · Base de Cálculo · Reflexos · Litispendência · Adicional de Insalubridade · Correção Monetária · Horas Extras · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Base de Cálculo · Taxa SELIC · Salário/Diferença Salarial · Enquadramento/Classificação · Correçã

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.