Processo nº 0024400-12.2009.5.15.0005
GAB. DO MINISTRO JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 2.819 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001823-41.2023.5.02.0022
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 34
Penhora / Depósito/ Avaliação · Multa de 10% · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Processo nº 0008401-39.2025.8.25.0034
G-23 DES. EDIVALDO DOS SANTOS
Perdas e Danos · Custas / Emolumentos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Pagamento · Multa de 10% · Cláusula Penal · Multa do Art. 475-J do CPC · Cláusula Penal · Correção Monetária · Taxa SELIC
Processo nº 0062731-03.2016.8.25.0001
GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
Defeito, nulidade ou anulação · Penhora / Depósito/ Avaliação · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Expropriação de Bens · Multa de 10%
Processo nº 0000809-65.2024.5.23.0007
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Levantamento do FGTS · FGTS · Correção Monetária · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Feriado em Dobro · Comissões e Percentuais · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS
Processo nº 0019700-43.2009.5.17.0132
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Reaj
Processo nº 0063250-20.2022.8.16.0000
GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
Vícios de Construção · Seguro · Multa de 10% · Ônus da Prova · Cumprimento Provisório de Sentença · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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