TSTNão conhecidoJulgamento: 20/06/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00216057720165040204

Processo nº 0021605-77.2016.5.04.0204

Gabinete da Presidencia

Categoria Profissional Especial · Acúmulo de Função · Comissões e Percentuais · Assédio Moral · Comissões e Percentuais · Divisor · Assédio Moral · Adicional de Horas Extras

Categoria Profissional Especial Acúmulo de Função Comissões e Percentuais Assédio Moral Comissões e Percentuais Divisor Assédio Moral Adicional de Horas Extras

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Categoria Profissional Especial

37% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 2.158 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Categoria Profissional Especial →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005906520205170005
Processo nº 0000590-65.2020.5.17.0005
GAB. DESA. MARISE MEDEIROS CAVALCANTI CHAMBERLAIN
Categoria Profissional Especial · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Divisor · Adicional de Hora Extra · Abono · Aplicabilidade
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00119787820225150092
Processo nº 0011978-78.2022.5.15.0092
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Categoria Profissional Especial · Radialistas · Acúmulo de Função · Salário por Acúmulo de Cargo/Função
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00002708120175050222
Processo nº 0000270-81.2017.5.05.0222
Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba
Categoria Profissional Especial · Acúmulo de Função · Correção Monetária · Contratuais · Adicional Noturno · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Contribuição de P
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.