ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 14/03/2025

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207751320225040201

Processo nº 0020775-13.2022.5.04.0201

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Responsabilidade · Concessão de Serviço Público · Honorários Advocatícios · Ente Público · Adicional de Insalubridade · Cerceamento de Defesa · Multa do Artigo 467 da CLT · Responsabilidade · Multa do Artigo 477 da CLT
Indenização por Dano MoralResponsabilidadeConcessão de Serviço PúblicoHonorários AdvocatíciosEnte PúblicoAdicional de InsalubridadeCerceamento de DefesaMulta do Artigo 467 da CLTResponsabilidadeMulta do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.