TSTNão conhecidoJulgamento: 05/08/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207438420185040221

Processo nº 0020743-84.2018.5.04.0221

Gabinete da Presidencia

Fraude à Execução · Penhora / Depósito/ Avaliação · Embargos de Terceiro · Negativa de Prestação Jurisdicional

Fraude à Execução Penhora / Depósito/ Avaliação Embargos de Terceiro Negativa de Prestação Jurisdicional

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fraude à Execução

8% procedente3% parcialmente procedente19% improcedente

Calculado de 2.507 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Fraude à execução →

TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00011022120195230036
Processo nº 0001102-21.2019.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Desconsideração da Personalidade Jurídica · BACEN JUD / Frustração da Ordem Judicial de Bloqueio · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Ônus da Prova · Fraude à Execução
Ver decisão completa
TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00246584420255240091
Processo nº 0024658-44.2025.5.24.0091
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Honorários Advocatícios · Alimentação · Avaliação / Reavaliação · Grupo Econômico · Fraude à Execução
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00003790720115020411
Processo nº 0000379-07.2011.5.02.0411
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 41
Depósito/Diferenças · Efeito Suspensivo a Recurso · FGTS · Correção Monetária · Levantamento/Liberação · Seguro Desemprego · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Ar
Ver decisão completa
TRF5Agravo de InstrumentoProcedente
Agravo de Instrumento nº 00043288320264050000
Processo nº 0004328-83.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Fraude à Execução · CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas · Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00011110220225060181
Processo nº 0001111-02.2022.5.06.0181
GAB. DESª NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
Levantamento do FGTS · Salário / Pagamento · Décimo Terceiro Salário · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Fraude à Execução
Ver decisão completa
TJGOIncidente de Desconsideração de Personalidade JurídicaProcedente
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica nº 51025928220268090007
Processo nº 5102592-82.2026.8.09.0007
3º Juizado Especial Cível
Fraude à Execução
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.