ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 29/07/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00204385220215040009

Processo nº 0020438-52.2021.5.04.0009

Gabinete da Presidencia

Impenhorabilidade · Legitimidade Ativa e Passiva · Coisa Julgada · Litispendência · Honorários na Justiça do Trabalho
ImpenhorabilidadeLegitimidade Ativa e PassivaCoisa JulgadaLitispendênciaHonorários na Justiça do Trabalho
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Impenhorabilidade

53% procedente1% parcialmente procedente24% improcedente

Calculado de 7.802 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Impenhorabilidade →
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51616383920268217000

    Processo nº 5161638-39.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Walda Maria Melo Pierro

    Promessa de Compra e Venda · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Negativa de Prestação Jurisdicional · Impenhorabilidade

    Ver decisão completa
  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00002453020235050102

    Processo nº 0000245-30.2023.5.05.0102

    Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho

    Intervenção de Terceiros · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Impenhorabilidade · Verbas Rescisórias

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00551005120055040252

    Processo nº 0055100-51.2005.5.04.0252

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Impenhorabilidade · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Reconhecimento de Relação de Emprego

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00109534320165150091

    Processo nº 0010953-43.2016.5.15.0091

    Gabinete da Desembargadora Margarete Aparecida Gulmaneli Solcia - 9ª Câmara

    Impenhorabilidade · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Descontos Salariais - Devolução · Plano de Saúde · Integração em Verbas Rescisórias · Reajuste

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00104139720195150120

    Processo nº 0010413-97.2019.5.15.0120

    Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI

    Impenhorabilidade · Contratuais · Depósito/Diferenças · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da C

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10002026320215020447

    Processo nº 1000202-63.2021.5.02.0447

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 68

    Impenhorabilidade · Dano Moral / Material · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.