ZurisZurisConheça o Zuris
TSTProcedenteJulgamento: 12/02/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00203708320205040641

Processo nº 0020370-83.2020.5.04.0641

Gabinete da Presidencia

Insalubridade · Horas Extras · Contratuais · Multa de 40% do FGTS · Terceirização / Tomador de Serviços · Ente Público · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Multa do Artigo 477 da CLT · Intervalo Intrajornada
InsalubridadeHoras ExtrasContratuaisMulta de 40% do FGTSTerceirização / Tomador de ServiçosEnte PúblicoAdicional de Hora ExtraMulta Prevista em Norma ColetivaMulta do Artigo 477 da CLTIntervalo Intrajornada
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Insalubridade

3% procedente0% parcialmente procedente10% improcedente

Calculado de 11.580 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Insalubridade →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.