Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00201314520195040211

Processo nº 0000773-86.2017.5.05.0001

Gab. Des. Mirinaide Carneiro

Divisor de Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenizado - Efeitos · Indenização por Dano Moral · Lista Suja

Processo nº 0020809-78.2019.5.04.0205

Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Controle de Jornada · intervalo Interjonadas · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Diárias · Salário por Fora - Integração · Lista Suja · Terceirização/Tomador de Serviços

Processo nº 0010612-96.2018.5.15.0042

Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 3ª Câmara EC

Depósito/Diferenças · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Indenização por Dano Material · Lista Suja · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0010896-09.2023.5.18.0281

Gab, do Desemb, Welington Luis Peixoto

Trabalho em Condições Análogas à de Escravo · Integração em Verbas Rescisórias · indenização Adicional · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral Coletivo · Condições Degradantes · Lista Suja · Equipamento de Proteção Individual - EPI

Processo nº 0020064-84.2024.5.04.0541

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Limitação de Uso do Banheiro · Lista Suja · Bancários · CTPS · Categoria Diferenciada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Valor Arbitrado · Assédio Moral · Intervalo 15 Minutos Mulher · Enquadramento · Divisor de Horas Extras · Cartão de

Processo nº 1001057-80.2022.5.02.0714

Gabinete da Presidencia

Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Hora Extra · Intervalo Intrajornada · Despedida/Dispensa Imotivada · Compensação de Jornada · Lista Suja · Comissões e Percentuais