TSTNão conhecidoJulgamento: 18/11/2015

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00113307020135110013

Processo nº 0011330-70.2013.5.11.0013

Gabinete da Presidencia

Valor Arbitrado · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Ente Público · Indenização por Dano Moral · Competência · Cerceamento de Defesa · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Valor Arbitrado Temas repetitivos / Repercussão Geral Ente Público Indenização por Dano Moral Competência Cerceamento de Defesa Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Valor Arbitrado

13% procedente1% parcialmente procedente17% improcedente

Calculado de 41.355 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Valor Arbitrado →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10002459520215020383
Processo nº 1000245-95.2021.5.02.0383
8ª Turma - Cadeira 1
Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Multa Convencional · Plano de Saúde · Reintegração de Empregado · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Plano de Saúde · Outras Hipóteses de Estabilidade · Doença Ocupacional · Valor Arbitrado · Indenização por D
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00100350820195150132
Processo nº 0010035-08.2019.5.15.0132
Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Anotação na CTPS · Intervalo Intrajornada · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salár
Ver decisão completa
TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00118486820175150123
Processo nº 0011848-68.2017.5.15.0123
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
Descontos Previdenciários · Forma de Cálculo · Imposto de Renda · Responsabilidade · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Hora Extra - Integração · Plano de Cargos e Salários · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral · Valor Arbitrado
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00108327720205150025
Processo nº 0010832-77.2020.5.15.0025
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Guias do Seguro Desemprego · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Base de Cálculo · Fruição/Go
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10017561220175020079
Processo nº 1001756-12.2017.5.02.0079
SDI-6 - Cadeira 8
Reconhecimento de Relação de Emprego · Depósito/Diferenças · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Valor Arbitrado
Ver decisão completa
TRT14Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00002554720175140001
Processo nº 0000255-47.2017.5.14.0001
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · Médicos · Acúmulo de Função · Transferência · Definitiva/Provisória · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Horas in Itinere · Divisor · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Adic
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.