TSTNão conhecidoJulgamento: 14/06/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00110326520225150138

Processo nº 0011032-65.2022.5.15.0138

Gabinete da Presidencia

Auxílio-Alimentação · Horas Extras · Terceirização/Tomador de Serviços · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Anotação/Baixa/Retificação · Honorários Advocatícios · Depósito/Diferenças · Seguro Desemprego · Custas · Adicional de Hora Extra · Descontos Fiscais

Auxílio-Alimentação Horas Extras Terceirização/Tomador de Serviços Participação nos Lucros e Resultados - PLR Anotação/Baixa/Retificação Honorários Advocatícios Depósito/Diferenças Seguro Desemprego Custas Adicional de Hora Extra Descontos Fiscais

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio-Alimentação

37% procedente3% parcialmente procedente55% improcedente

Calculado de 6.527 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Auxílio-Alimentação →

TRF5Apelação CívelImprocedente
Apelação Cível nº 08019234020214058302
Processo nº 0801923-40.2021.4.05.8302
SREEO
Hora Extra · Gratificação Natalina/13º Salário · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias · Salário-Maternidade
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70281186420268220001
Processo nº 7028118-64.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias · Abono de Permanência
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70267770320268220001
Processo nº 7026777-03.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Sistema Remuneratório e Benefícios · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70260322320268220001
Processo nº 7026032-23.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Perdas e Danos · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedente
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100908620245150130
Processo nº 0010090-86.2024.5.15.0130
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Contribuições Previdenciárias · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Juros · Intervalo Intrajornada · Bancários · Financeiras/Equiparação Bancário · Gratificação · Banco de Horas · Auxílio-Alimentação · Comissioni
Ver decisão completa
TJROProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedente
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 70250882120268220001
Processo nº 7025088-21.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) · Perdas e Danos · Assistência à Saúde · Auxílio-Alimentação · 1/3 de férias
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.