ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 01/09/2022

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00107979520165030024

Processo nº 0010797-95.2016.5.03.0024

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Abono Pecuniário · Outros Sistemas de Compensação · Horas Extras · Transcendência · Atos Discriminatórios · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Intervalo Intrajornada · Contagem de Minutos Residuais · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Multa Convencional
Indenização por Dano MoralAbono PecuniárioOutros Sistemas de CompensaçãoHoras ExtrasTranscendênciaAtos DiscriminatóriosParticipação nos Lucros e Resultados - PLRIntervalo IntrajornadaContagem de Minutos ResiduaisSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoMulta Convencional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Indenizaçao por Dano Moral →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.