TSTNão conhecidoJulgamento: 11/03/2022

Recurso de Revista com Agravo nº 00107942720205150070

Processo nº 0010794-27.2020.5.15.0070

Gabinete da Presidencia

Regime 12x36 · Assistência Judiciária Gratuita · Horas Extras · Acúmulo de Função · Honorários Advocatícios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Intervalo Intrajornada

Regime 12x36 Assistência Judiciária Gratuita Horas Extras Acúmulo de Função Honorários Advocatícios Negativa de Prestação Jurisdicional Intervalo Intrajornada

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Regime 12x36

15% procedente2% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 7.697 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Regime 12x36 →

TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00107740920245150066
Processo nº 0010774-09.2024.5.15.0066
Gabinete do Desembargador Oseas Pereira Lopes Junior - 2ª SDI
Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Licenças e Folgas -
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10018723620235020005
Processo nº 1001872-36.2023.5.02.0005
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 18
Honorários na Justiça do Trabalho · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Prorrogação do Horário Noturno · Compensação em Atividade Insalubre · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalub
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00219329120175040008
Processo nº 0021932-91.2017.5.04.0008
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Multa do Art. 475-J do CPC · Contratuais · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Outros Sistemas de Compensação · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divis
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00003634020225230037
Processo nº 0000363-40.2022.5.23.0037
GABINETE DA DESEMBARGADORA ELINEY BEZERRA VELOSO
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Férias / Gozo / Fruição · Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Licença sem Remuneração · Adicional Noturno · Controle de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriad
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10002350420255020612
Processo nº 1000235-04.2025.5.02.0612
SDI-7 - Cadeira 8
Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00216452320175040334
Processo nº 0021645-23.2017.5.04.0334
Gabinete Janney Camargo Bina
Honorários na Justiça do Trabalho · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Compensação de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Regime 12x36 · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Natureza Jur
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.