ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 06/09/2018

Recurso de Revista com Agravo nº 00104658820165180161

Processo nº 0010465-88.2016.5.18.0161

Gabinete da Presidencia

Negativa de Prestação Jurisdicional · Banco de Horas · Salário/Diferença Salarial · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Multa por ED Protelatórios · Acúmulo de Função · Supressão/Limitação por Norma Coletiva · Intervalo 15 Minutos Mulher · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade
Negativa de Prestação JurisdicionalBanco de HorasSalário/Diferença SalarialSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoMulta por ED ProtelatóriosAcúmulo de FunçãoSupressão/Limitação por Norma ColetivaIntervalo 15 Minutos MulherRepouso Semanal Remunerado e FeriadoAdicional de Insalubridade
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Negativa de Prestação Jurisdicional

8% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 151.508 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Negativa de Prestação Jurisdicional →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.