TSTNão conhecidoJulgamento: 18/07/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104038820215030032

Processo nº 0010403-88.2021.5.03.0032

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho · Transcedência · Valor Arbitrado · Cabimento · Acidente de Trabalho

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0010403-88.2021.5.03.0032 · Gabinete da Presidencia · julgado em 18/07/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pensão Vitalícia

56% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 7.264 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00007664120225110005

    Processo nº 0000766-41.2022.5.11.0005

    Gabinete da Desembargadora Ormy da Conceicao Dias Bentes

    Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · Acidente de Trabalho · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00013613920245110015

    Processo nº 0001361-39.2024.5.11.0015

    Gabinete do Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva

    Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Assédio Moral

  • TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00006279220225110004

    Processo nº 0000627-92.2022.5.11.0004

    Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais

    Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Indenização por Dano Estético · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10002329020185020710

    Processo nº 1000232-90.2018.5.02.0710

    13ª Turma - Cadeira 5

    Intervalo Intrajornada · Plano de Saúde · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018858320145020382

    Processo nº 1001885-83.2014.5.02.0382

    Tribunal Pleno - Cadeira 19

    Horas Extras · Reflexos · Acidente de Trabalho · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Acidente de Trabalho

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