TSTProcedenteJulgamento: 28/08/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00103852020155010263

Processo nº 0010385-20.2015.5.01.0263

Gabinete da Presidencia

Auxílio Creche · Multa do Artigo 477 da CLT · Gratificação Semestral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Enquadramento Sindical · Verbas Rescisórias · Horas Extras

Auxílio Creche Multa do Artigo 477 da CLT Gratificação Semestral Reconhecimento de Relação de Emprego Enquadramento Sindical Verbas Rescisórias Horas Extras

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Auxílio Creche

42% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 961 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Auxílio Creche →

TRT11Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00011695520235110011
Processo nº 0001169-55.2023.5.11.0011
Gabinete da Desembargadora Solange Maria Santiago Morais
Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Auxílio Creche · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005246720255080003
Processo nº 0000524-67.2025.5.08.0003
Gab. Des. Raimundo Itamar Lemos Fernandes Junior
Ônus da Prova · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Auxílio Creche · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização por Dano M
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10000331520265020055
Processo nº 1000033-15.2026.5.02.0055
8ª Turma - Cadeira 1
FGTS · Levantamento do FGTS · Multa Convencional · Auxílio Creche · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Prêmio · Rescisão Indireta · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10020391020245020008
Processo nº 1002039-10.2024.5.02.0008
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45
Enquadramento Sindical · FGTS · Multa Convencional · FGTS · Auxílio Creche · Cesta Básica · Adicional de Insalubridade · Termo de Rescisão Contratual · Estabilidade Acidentária · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Pensão Vitalícia · Responsabilidade Solidária/Sub
Ver decisão completa
TRT13Ação Civil ColetivaImprocedente
Ação Civil Coletiva nº 00004228620265130030
Processo nº 0000422-86.2026.5.13.0030
11ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Salário/Diferença Salarial · Pedido de Liminar · Horas Extras · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contribuição Assistencial · Auxílio Creche · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10024706820255020603
Processo nº 1002470-68.2025.5.02.0603
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 45
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · FGTS · Acúmulo de Função · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Auxílio Creche · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.