TSTNão conhecidoJulgamento: 10/12/2020

Petição Cível nº 00101768320195150081

Processo nº 0010176-83.2019.5.15.0081

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Férias Proporcionais · FGTS · Honorários na Justiça do Trabalho · Rescisão Indireta · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Multa do Artigo 467 da CLT · Acúmulo de Função · Reconhecimento de Relação de Emprego · Indenização/Dobra/Terço Constitucional
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.