TSTNão conhecidoJulgamento: 25/11/2019

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00101409620155150011

Processo nº 0010140-96.2015.5.15.0011

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Trabalho aos Domingos · Salário in Natura · intervalo Interjonadas · Horas Extras · Cargo de Confiança · Adicional de Periculosidade · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.