ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 17/08/2020

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00100735520195030002

Processo nº 0010073-55.2019.5.03.0002

Gabinete da Presidencia

Violação Literal à Disposição de Lei · Cumprimento Provisório de Sentença · Correção Monetária · Juros · Depósito · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Cerceamento de Defesa · Rescisão Indireta
Violação Literal à Disposição de LeiCumprimento Provisório de SentençaCorreção MonetáriaJurosDepósitoValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCerceamento de DefesaRescisão Indireta
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Violação Literal à Disposição de Lei

24% procedente7% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 1.665 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Violação Literal à Disposição de Lei →
  • STJRecurso EspecialProcedente
    Recurso Especial nº 00550866620228160000

    Processo nº 0055086-66.2022.8.16.0000

    GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

    Dano ao Erário · Violação dos Princípios Administrativos · Violação Literal à Disposição de Lei · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Ônus da Prova

    Ver decisão completa
  • TSTRemessa Necessária / Recurso OrdinárioImprocedente
    Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 00005197520255180000

    Processo nº 0000519-75.2025.5.18.0000

    Gabinete da Presidencia

    Violação Literal à Disposição de Lei · Isonomia Salarial · Financeiras/Equiparação Bancário · Licitude/Ilicitude · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50104534320254040000

    Processo nº 5010453-43.2025.4.04.0000

    GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

    Isonomia/Equivalência Salarial · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei

    Ver decisão completa
  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50050901220244040000

    Processo nº 5005090-12.2024.4.04.0000

    GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

    Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei · Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso

    Ver decisão completa
  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00004622820255220006

    Processo nº 0000462-28.2025.5.22.0006

    Gabinete da Presidencia

    FGTS · Multa de 40% do FGTS · Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente · Violação Literal à Disposição de Lei · Assistência Judiciária Gratuita · Legitimidade Ativa e Passiva · Prescrição · Honorários Advocatícios

    Ver decisão completa
  • TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00011032420255080000

    Processo nº 0001103-24.2025.5.08.0000

    Gabinete da Presidencia

    Decisão Rescindenda · Nulidade · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Terceiro Juridicamente Interessado · Rescisória de Rescisória · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei · Cerceamento de Defesa · Cabimento

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.