ZurisZurisConheça o Zuris
TSTParcialmente procedenteJulgamento: 10/09/2006

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00014402020055140041

Processo nº 0001440-20.2005.5.14.0041

Gabinete da Presidencia

Legitimidade para a Causa · Isonomia Salarial · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Intervalo Intrajornada · Terceirização/Tomador de Serviços · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público
Legitimidade para a CausaIsonomia SalarialVerbas RescisóriasMulta do Artigo 477 da CLTIntervalo IntrajornadaTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaEnte Público
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Legitimidade para a Causa

11% procedente5% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 304 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Legitimidade para a Causa →
  • TJMTAgravo de InstrumentoNão conhecido
    Agravo de Instrumento nº 10008223220268119005

    Processo nº 1000822-32.2026.8.11.9005

    Gabinete do Juiz 1 - 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais - Comarca de Cuiabá - SDCR

    CNH - Carteira Nacional de Habilitação · Modificação ou Alteração do Pedido · Legitimidade para a Causa · Litisconsórcio

    Ver decisão completa
  • TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00202128920245040252

    Processo nº 0020212-89.2024.5.04.0252

    Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos

    Competência da Justiça do Trabalho · Legitimidade para a Causa · Trabalho com Proteção Especial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Salário Maternidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Terceirização/Tomador de Serviços

    Ver decisão completa
  • TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 10160742720268110000

    Processo nº 1016074-27.2026.8.11.0000

    Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

    Contratos Bancários · Atualização de Conta · Legitimidade para a Causa · Prescrição e Decadência · Competência

    Ver decisão completa
  • STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedente
    Agravo em Recurso Especial nº 08114295920248200000

    Processo nº 0811429-59.2024.8.20.0000

    GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Cumprimento Provisório de Sentença · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano · Ônus da Prova · Legitimidade para a Causa

    Ver decisão completa
  • TRT7Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00013138220245070018

    Processo nº 0001313-82.2024.5.07.0018

    Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar

    Adicional de Insalubridade · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Legitimidade para a Causa · Honorários Advocatícios

    Ver decisão completa
  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00254678420245240021

    Processo nº 0025467-84.2024.5.24.0021

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Honorários Advocatícios · Legitimidade para a Causa · Impossibilidade Jurídica do Pedido · Litispendência · Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.