TSTImprocedenteJulgamento: 28/11/2015

Recurso de Revista nº 00012213720135030007

Processo nº 0001221-37.2013.5.03.0007

GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA

Multa por ED Protelatórios · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Contratuais · Suspeição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Salário in Natura · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Licitude/Ilicitude

Multa por ED Protelatórios Temas repetitivos / Repercussão Geral Contratuais Suspeição Reconhecimento de Relação de Emprego Horas Extras Salário in Natura Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Indenização por Dano Moral Licitude/Ilicitude

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa por ED Protelatórios

9% procedente1% parcialmente procedente18% improcedente

Calculado de 26.802 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Multa por ED Protelatórios →

TRT5Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00007272920255050612
Processo nº 0000727-29.2025.5.05.0612
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade
Multa por ED Protelatórios · Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001056720225070007
Processo nº 0000105-67.2022.5.07.0007
Gabinete da Presidencia
Coisa Julgada · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional · Quota Preenchimento
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00011766420245070030
Processo nº 0001176-64.2024.5.07.0030
Gabinete da Presidencia
Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Multa do Artigo 467 da CLT · Preparo · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa por ED Protelatórios · Negativa de Prestação Jurisdicional
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007326620255170014
Processo nº 0000732-66.2025.5.17.0014
Gabinete da Presidencia
Assistência Judiciária Gratuita · FGTS · Revelia · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Civil do Empregador · Valor da Causa · Sucumbência · Honorários Advocatícios · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Multa por ED Protelat
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00007034720245170015
Processo nº 0000703-47.2024.5.17.0015
Gabinete da Presidencia
Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de Periculosidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Horas Extras · Duração do Trabalho · Multa por ED Protelatórios · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa
TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00243409120255240081
Processo nº 0024340-91.2025.5.24.0081
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Honorários Advocatícios · Multa por ED Protelatórios · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cargo de Confiança · Fruição/Gozo · Adicional de Transferência · Indenização por Dano Moral · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.