TSTImprocedenteJulgamento: 03/11/2015

Recurso de Revista com Agravo nº 00011909520125090003

Processo nº 0001190-95.2012.5.09.0003

Gabinete da Presidencia

Litispendência · Adicional de Insalubridade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Compensação de Jornada · Médicos · Adicional de Horas Extras · Cerceamento de Defesa · Horas Extras · Intervalo Intrajornada
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Como os tribunais decidem: Litispendência

11% procedente1% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 4.042 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00263002920075040030

    Processo nº 0026300-29.2007.5.04.0030

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Honorários Advocatícios · Litispendência · Constituição de Capital · Pensão Vitalícia · Doença Ocupacional · Prescrição · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018392720175020241

    Processo nº 1001839-27.2017.5.02.0241

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 62

    Condições da Ação · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Contratuais · Auxílio/Cesta Alimentação · Digitadores/Mecanógrafos/Datilógrafos · FGTS · Correção Monetária · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Ajuda Quilometrage

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00200234320175040451

    Processo nº 0020023-43.2017.5.04.0451

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Litispendência · Tempestividade · Grupo Econômico · Preparo

  • TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00205536620255040451

    Processo nº 0020553-66.2025.5.04.0451

    Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos

    Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Litispendência · Levantamento do Depósito Recursal · Regularidade de Representação · Tempestividade · Adicional Noturno · Hora Noturna Reduzida · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Ass

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004612220255020446

    Processo nº 1000461-22.2025.5.02.0446

    10ª Turma - Cadeira 3

    Litispendência · Suspensão / Interrupção · Honorários Advocatícios · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Duração do Trabalho · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Adicional de

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00780001920085040512

    Processo nº 0078000-19.2008.5.04.0512

    Gabinete da Presidencia

    Preclusão / Coisa Julgada · Base de Cálculo · Reflexos · Litispendência · Adicional de Insalubridade · Correção Monetária · Horas Extras · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Base de Cálculo · Taxa SELIC · Salário/Diferença Salarial · Enquadramento/Classificação · Correçã

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