TSTImprocedenteJulgamento: 12/04/2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00010761320125020049

Processo nº 0001076-13.2012.5.02.0049

Gabinete da Presidencia

Trabalho com Proteção Especial · Outras Hipóteses de Estabilidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Indenização por Dano Moral

Trabalho com Proteção Especial Outras Hipóteses de Estabilidade Negativa de Prestação Jurisdicional Indenização por Dano Moral

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Trabalho com Proteção Especial

31% procedente2% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 124 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Trabalho com Proteção Especial →

TRT4Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00202128920245040252
Processo nº 0020212-89.2024.5.04.0252
Gabinete Brígida Joaquina Charão Barcelos
Competência da Justiça do Trabalho · Legitimidade para a Causa · Trabalho com Proteção Especial · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório · Salário Maternidade · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002170920245230108
Processo nº 0000217-09.2024.5.23.0108
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Intimação / Notificação · Trabalho com Proteção Especial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno ·
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004230820255230037
Processo nº 0000423-08.2025.5.23.0037
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Trabalho com Proteção Especial · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajo
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00007696620135040664
Processo nº 0000769-66.2013.5.04.0664
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Citação · Trabalho com Proteção Especial · Honorários na Justiça do Trabalho · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Duração do Trabalho · Horas Extras
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00006641320245230038
Processo nº 0000664-13.2024.5.23.0038
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Trabalho com Proteção Especial · Honorários na Justiça do Trabalho · Guias do Seguro Desemprego · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos ·
Ver decisão completa
TRT21Ação de CumprimentoImprocedente
Ação de Cumprimento nº 00014039420255210041
Processo nº 0001403-94.2025.5.21.0041
11ª Vara do Trabalho de Natal
Trabalho com Proteção Especial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Aplicabilidade/Cumprimento · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.