TRT23Julgamento: 22/02/2026
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Trabalho com Proteção Especial · Honorários na Justiça do Trabalho · Levantamento do FGTS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Décimo Terceiro Salário · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Gratificação de Férias · Salário Base - Obediência ao Salário Mínimo · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoTrabalho com Proteção EspecialHonorários na Justiça do TrabalhoLevantamento do FGTSFGTSReconhecimento de Relação de EmpregoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasLevantamento/LiberaçãoIntervalo IntrajornadaAdicional de Horas ExtrasReflexosBase de CálculoFruição/GozoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalComplemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de MercadoDécimo Terceiro SalárioAdicional de InsalubridadeOutros Agentes InsalubresGratificação de FériasSalário Base - Obediência ao Salário MínimoSalário por Fora - IntegraçãoVerbas RescisóriasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSEquipamento de Proteção Individual - EPI
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