TSTNão conhecidoJulgamento: 04/11/2016

Agravo nº 00010330620155060261

Processo nº 0001033-06.2015.5.06.0261

GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Anotação na CTPS · Enquadramento Sindical · Plano de Saúde · Duração do Trabalho · Horas Extras · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)Anotação na CTPS Enquadramento Sindical Plano de Saúde Duração do Trabalho Horas Extras Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)

3% procedente0% parcialmente procedente7% improcedente

Calculado de 3.187 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) →

TSTRecurso de RevistaImprocedente
Recurso de Revista nº 00007185220245230046
Processo nº 0000718-52.2024.5.23.0046
Gabinete da Presidencia
Concessão de Serviço Público · Legitimidade Ativa e Passiva · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Conflito de Competência · Ônus da Prova
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00009836520165230036
Processo nº 0000983-65.2016.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Ação Anulatória · Juros de Mora · Repetição da Prova · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Outros Sistemas de Compensação ·
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00005617520255230036
Processo nº 0000561-75.2025.5.23.0036
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Ato Contrário à Boa Ordem Processual · Honorários na Justiça do Trabalho · Confissão
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004512320255080124
Processo nº 0000451-23.2025.5.08.0124
Gab. Des. Mary Anne
Honorários Advocatícios · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta
Ver decisão completa
TRT23Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00002257120255230036
Processo nº 0000225-71.2025.5.23.0036
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Salário por Fora - Integração
Ver decisão completa
TRT8Recurso Ordinário TrabalhistaNão conhecido
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00003118620255080124
Processo nº 0000311-86.2025.5.08.0124
Gab. Des. Carlos Zahlouth
Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Tutela de Urgência · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Inépcia da Inicial · Ônus da Prova · Assistência Judiciária Gratuita · Substituição Processual · Efeitos
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.