Embargos de Declaração Cível nº 00009627020105150150

Processo nº 0020498-49.2022.5.04.0701

Gabinete Maria Cristina Schaan Ferreira

Imposto de Renda · Reintegração de Empregado · Outras Relações de Trabalho · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional

Processo nº 0000367-56.2022.5.17.0001

GAB. DES. VALÉRIO SOARES HERINGER

Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · Contrato Individual de Trabalho · CTPS · FGTS · Correção Monetária · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão

Processo nº 0020491-53.2018.5.04.0101

Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · FGTS · Outras Relações de Trabalho · Quebra de Caixa

Processo nº 0001125-03.2011.5.04.0221

Gabinete Janney Camargo Bina

Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Divisor · Reflexos · Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado · Auxílio/Tíquete Alimentação · Férias Proporcionais · Fazenda Pública

Processo nº 0500190-21.2014.5.17.0161

GAB. DES. MÁRIO RIBEIRO CANTARINO NETO

Imposto de Renda · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Produção · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita

Processo nº 0011997-47.2014.5.15.0001

Gabinete do Desembargador Samuel Hugo Lima - 9ª Câmara

Multa do Art. 475-J do CPC · Imposto de Renda · Contratuais · Contribuição Assistencial · Correção Monetária · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Gratificação de Função · Salário Vencido/Retido · Verba