TSTNão conhecidoJulgamento: 29/11/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00009116120195090069

Processo nº 0000911-61.2019.5.09.0069

Gabinete da Presidencia

Indenização por Dano Moral · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Multa do Artigo 467 da CLT · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Horas Extras · Férias Proporcionais · Horas Extras · Décimo Terceiro Salário · AVISO PRÉVIO · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Reflexos · Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário · Multa de 40% do FGTS · Salário / Diferença Salarial · Salário/Diferença Salarial · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Verbas Rescisórias · Ajuda Combustível · FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Sucumbência · Férias Proporcionais · Indenizaçao por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.