Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008865720115080101

Processo nº 0024391-50.2025.5.24.0066

Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho

Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Vício de Consentimento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Gestante/Adotante · Adicional de Insalubridade · Despedida/Dispensa Imotivada · Seguro Desemprego · Nulidade · Gestante · Avi

Processo nº 0001305-06.2025.5.21.0043

Gabinete do Desembargador José Barbosa Filho

Multa do Artigo 477 da CLT · Multa de 40% do FGTS · Rescisão do Contrato de Trabalho · Vício de Consentimento · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional

Processo nº 0000302-66.2026.5.10.0017

17A VT DE BRASILIA

Vício de Consentimento · Reconhecimento de Relação de Emprego · Salário por Fora - Integração · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0000317-07.2025.5.14.0131

GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE

Tutela de Urgência · Vício de Consentimento · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

Processo nº 0000047-92.2026.5.14.0051

VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO

Alimentação · Honorários na Justiça do Trabalho · Vício de Consentimento · Distribuição Dinâmica - Inversão · FGTS · Salário / Pagamento · Férias · Décimo Terceiro Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Déc

Processo nº 0000897-45.2026.8.25.0034

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITABAIANA

Assistência Judiciária Gratuita · Vício de Consentimento · Tutela de Urgência · Indenização por Dano Moral · Consórcio · Direito Autoral · Judicial