TRT14ProcedenteJulgamento: 23/02/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00003170720255140131

Processo nº 0000317-07.2025.5.14.0131

GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO OSMAR JOAO BARNEZE

Tutela de Urgência · Vício de Consentimento · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Saldo de Salário

Tutela de Urgência Vício de Consentimento FGTS Indenização/Dobra/Terço Constitucional Décimo Terceiro Salário Rescisão Indireta Seguro Desemprego Verbas Rescisórias Aviso Prévio Multa de 40% do FGTS Saldo de Salário

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Tutela de Urgência

49% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 14.571 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Tutela de Urgência →

TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
Agravo de Instrumento nº 51745982720268217000
Processo nº 5174598-27.2026.8.21.7000
Gab. Des. Sérgio Fusquine Gonçalves
Promessa de Compra e Venda · Práticas Abusivas · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Cláusulas Abusivas · Tutela de Urgência
Ver decisão completa
TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00009850220245230021
Processo nº 0000985-02.2024.5.23.0021
GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO BARRIONUEVO
Juros · Intimação / Notificação · Tutela de Urgência · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG
Ver decisão completa
TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00202093620245040511
Processo nº 0020209-36.2024.5.04.0511
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Competência da Justiça do Trabalho · Tutela de Urgência · Pedido de Liminar · Competência Territorial · Honorários na Justiça do Trabalho · Assistenciais · Férias / Gozo / Fruição · Desvio de Função · Décimo Terceiro Salário · Diárias · Adicional de Insalubridade · Adicional de T
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10014787520245020043
Processo nº 1001478-75.2024.5.02.0043
Tribunal Pleno - Cadeira 75
Tutela de Urgência · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Outros Descontos Salariais · Plano de Cargos e Salários · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TJACAgravo de InstrumentoNão conhecido
Agravo de Instrumento nº 50005794820268010000
Processo nº 5000579-48.2026.8.01.0000
GABINETE DO DES. LOIS CARLOS ARRUDA
Defeito, nulidade ou anulação · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Ausência de publicidade de decisão · Tutela de Urgência · Efeito Suspensivo a Recurso
Ver decisão completa
TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00012145820255130003
Processo nº 0001214-58.2025.5.13.0003
Gabinete do Desembargador Ubiratan Moreira Delgado
Tutela de Urgência · FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.