TSTNão conhecidoJulgamento: 24/10/2017

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00008401120155050037

Processo nº 0000840-11.2015.5.05.0037

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Fase de Execução · Intervalo 15 Minutos Mulher · Licitude/Ilicitude · Prazo · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Reconhecimento de Relação de Emprego · Enquadramento · Aplicabilidade

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Fase de Execução Intervalo 15 Minutos Mulher Licitude/Ilicitude Prazo Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Temas repetitivos / Repercussão Geral Reconhecimento de Relação de Emprego Enquadramento Aplicabilidade

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000840-11.2015.5.05.0037 · Gabinete da Presidencia · julgado em 24/10/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Fase de Execução

12% procedente0% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 52 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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