TSTProcedenteJulgamento: 30/05/2011

Recurso de Revista nº 00007335720105030114

Processo nº 0000733-57.2010.5.03.0114

GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

Suspensão do Processo · Multa de 10% · Reserva de Plenário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços
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Como os tribunais decidem: Suspensão do Processo

10% procedente3% parcialmente procedente28% improcedente

Calculado de 10.659 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJRSAgravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 51577341120268217000

    Processo nº 5157734-11.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Deborah Coleto Assumpção de Moraes

    Prestação de Serviços · Indenização por Dano Material · Intimação / Notificação · Litisconsórcio · Suspensão do Processo

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51339483520268217000

    Processo nº 5133948-35.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Ergio Roque Menine

    Bancários · Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo · Dever de Informação · Práticas Abusivas · Repetição do Indébito · Suspensão do Processo

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51165974920268217000

    Processo nº 5116597-49.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Carlos Eduardo Richinitti

    Empréstimo consignado · Bancários · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Suspensão do Processo

  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51088574020268217000

    Processo nº 5108857-40.2026.8.21.7000

    Gab. Des. Gustavo Alberto Gastal Diefenthäler

    Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Transporte Aéreo · Decisão Interlocutória · Suspensão do Processo

  • STMHabeas Corpus CriminalNão conhecido
    Habeas Corpus Criminal nº 70002138320267000000

    Processo nº 7000213-83.2026.7.00.0000

    Sec Gab Min Lourival Carvalho Silva

    Falsificação de documento · Falsidade ideológica · Suspensão do Processo · Trancamento · Acordo de Não Persecução Penal

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00017278820105240021

    Processo nº 0001727-88.2010.5.24.0021

    Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira

    Horas Extras · Gratificação de Função · Competência · Assistência Judiciária Gratuita · Nulidade · Suspensão do Processo · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Imposto de Renda · Multa Cominatória / Astreintes · Valor da Execução / Cálculo / Atualização

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