ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 05/02/2024

Recurso de Revista com Agravo nº 00006641620225220101

Processo nº 0000664-16.2022.5.22.0101

Gabinete da Presidencia

Erro de Procedimento · Indenização por Dano Moral · Sucumbência · Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo · Prescrição e Decadência · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Verbas Rescisórias
Erro de ProcedimentoIndenização por Dano MoralSucumbênciaIndenização por Rescisão Antecipada do Contrato a TermoPrescrição e DecadênciaPlano de demissão Voluntária/IncentivadaVerbas Rescisórias
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Erro de Procedimento

51% procedente3% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 3.229 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Erro de Procedimento →
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51422972720268217000

    Processo nº 5142297-27.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Erro de Procedimento

    Ver decisão completa
  • TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 10167013120268110000

    Processo nº 1016701-31.2026.8.11.0000

    Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

    Custas · Erro de Procedimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51123381120268217000

    Processo nº 5112338-11.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias · Erro de Procedimento

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00112840220255150029

    Processo nº 0011284-02.2025.5.15.0029

    Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 4ª Câmara

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Unicidade Contratual · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Insalubridade · Outros Agentes Insalubres · Indenização por Dano Moral · Erro de Procedimento

    Ver decisão completa
  • TJSEAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 00076692920268250000

    Processo nº 0007669-29.2026.8.25.0000

    G-21 DES. LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA

    Liminar · Tutela de Urgência · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Vícios Formais da Sentença · Erro de Procedimento · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação · Penhora Online / BACEN JUD · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execuçã

    Ver decisão completa
  • TJRORecurso Inominado CívelProcedente
    Recurso Inominado Cível nº 70074285120258220000

    Processo nº 7007428-51.2025.8.22.0000

    GABINETE 02 DA 2ª TURMA RECURSAL

    Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes · Fornecimento de Energia Elétrica · Erro de Procedimento

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.