Agravo nº 00006600820165140005
Processo nº 0000660-08.2016.5.14.0005
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0000660-08.2016.5.14.0005
Gabinete da Presidencia
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 236 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0001491-06.2024.5.17.0001
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Ação Civil Pública · Astreintes · Cabimento / Interesse Processual · Competência Territorial · Liminar
Processo nº 0000323-51.2024.5.17.0006
GAB. DESA. DANIELE CORREA SANTA CATARINA
Ação Civil Pública · Astreintes · Cabimento · Cabimento / Interesse Processual · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Processo nº 0025279-82.2023.5.24.0003
Gab. Des. João Marcelo Balsanelli
Multa Cominatória / Astreintes · Cabimento / Interesse Processual · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Litispendência · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Legitimidade Ativa e Passiva
Processo nº 0001225-55.2020.5.12.0047
Gabinete da Presidencia
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Cabimento / Interesse Processual · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Ação Civil Pública
Processo nº 0100763-68.2021.5.01.0018
Gabinete da Presidencia
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Não Discriminação · Cabimento / Interesse Processual · Dispensa Discriminatória · Astreintes · Indenização por Dano Moral Coletivo
Processo nº 0011309-24.2023.5.18.0054
Gabinete da Presidencia
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Cabimento / Interesse Processual · Ofensa à Coisa Julgada · Adicional de Horas Extras · Preclusão / Coisa Julgada
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.