ZurisZurisTestar grátis
TSTImprocedenteJulgamento: 04/05/2022

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006593020215080000

Processo nº 0000659-30.2021.5.08.0000

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Violação Literal à Disposição de Lei · Cabimento

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Violação Literal à Disposição de LeiCabimento

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0000659-30.2021.5.08.0000 · Gabinete da Presidencia · julgado em 04/05/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Violação Literal à Disposição de Lei

20% procedente2% parcialmente procedente75% improcedente

Calculado de 59 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Outras decisões deste processo

Mesmo número de processo (0000659-30.2021.5.08.0000). Confira se a decisão acima foi mantida ou reformada.

  • TSTEmbargos de Declaração CívelDesfecho não classificável
    Embargos de Declaração Cível nº 00006593020215080000

    Processo nº 0000659-30.2021.5.08.0000

    Subseção II Especializada em Dissídios Individuais

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RECSISÓRIA. NATUREZA SALARIAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. DESPROVIMENTO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 8

    Ver decisão completa

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Violação Literal à Disposição de Lei →

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.