TSTNão conhecidoJulgamento: 23/09/2015

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006190220145100012

Processo nº 0000619-02.2014.5.10.0012

GAB. DO MINISTRO LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO

Revelia · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Juros de Mora · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público

Revelia Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico Juros de Mora Responsabilidade Solidária/Subsidiária Ente Público

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Revelia

21% procedente2% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 6.882 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Revelia →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01312003520095020261
Processo nº 0131200-35.2009.5.02.0261
SDI-6 - Cadeira 2
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Despedida/Dispensa Imotivada · Gestante · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Assistênci
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 01054009620095020263
Processo nº 0105400-96.2009.5.02.0263
Órgão Especial - Cadeira 11
Juros · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006507820115020261
Processo nº 0000650-78.2011.5.02.0261
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Juros · Correção Monetária · Citação · Depoimento · Impedimento · Suspeição · Outras Categorias Profissionais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terce
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 01914000820095020261
Processo nº 0191400-08.2009.5.02.0261
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 79
Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Supressão/Redução de Horas Extras Habi
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00014014120115020463
Processo nº 0001401-41.2011.5.02.0463
Tribunal Pleno - Cadeira 1
Honorários Advocatícios · Depoimento · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Indenização · Liberação/E
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00019576520135020433
Processo nº 0001957-65.2013.5.02.0433
SDI-6 - Cadeira 8
Honorários Advocatícios · Depoimento · Contratuais · Contribuição Sindical · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaç
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.