ZurisZurisConheça o Zuris
TSTNão conhecidoJulgamento: 24/01/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00005894420195050201

Processo nº 0000589-44.2019.5.05.0201

Gabinete da Presidencia

Mínimo · FGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalho · Competência da Justiça do Trabalho · Salário / Diferença Salarial · Horas Extras · Contrato Nulo - Efeitos
MínimoFGTS mas em outro ramo na árvore da justiça do trabalhoCompetência da Justiça do TrabalhoSalário / Diferença SalarialHoras ExtrasContrato Nulo - Efeitos
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Mínimo

42% procedente1% parcialmente procedente45% improcedente

Calculado de 6.728 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Mínimo →
  • TRT13Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00016005120175130009

    Processo nº 0001600-51.2017.5.13.0009

    Gabinete do Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva

    Anotação/Baixa/Retificação · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Mínimo · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010308720105020083

    Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083

    14ª Turma - Cadeira 3

    Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00620008020095040811

    Processo nº 0062000-80.2009.5.04.0811

    Gabinete João Batista de Matos Danda

    Intervalo Intrajornada · Vale Transporte · Adicional de Insalubridade · Mínimo · Salário Família · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10010295620165020251

    Processo nº 1001029-56.2016.5.02.0251

    4ª Turma - Cadeira 5

    Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Outras Relações de Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Restituição/Indenização de Despesas · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Inden

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10004001620155020446

    Processo nº 1000400-16.2015.5.02.0446

    18ª Turma - Cadeira 5

    Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Base de Cálculo · Outras Relações de Trabalho · Descontos Salariais - Devolução · Multa Prevista em Norma Coletiva · Pa

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
    Agravo de Petição nº 00205562420145040025

    Processo nº 0020556-24.2014.5.04.0025

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Competência da Justiça do Trabalho · Judicial · Recuperação Judicial · Plano de Incentivo · Licença Prêmio · Mínimo · Multa de 40% do FGTS

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.