Recurso Ordinário Trabalhista nº 00005527920175230041

Processo nº 1000724-31.2025.5.02.0292

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47

Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Equiparação Salarial · Desvio de Função · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Diferenças por Desvio de Função · Rescisão do Contrato de Trabalho · Rescisão Indireta · Ve

Processo nº 1001945-23.2024.5.02.0021

Tribunal Pleno - Cadeira 75

Alimentação · Equiparação Salarial · Divisor de Horas Extras · Enquadramento · Gratificação · isonomia/Diferença Salarial · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Participação nos Lucros e Resultad

Processo nº 0020394-51.2026.5.04.0302

2ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO

Verbas Rescisórias · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias

Processo nº 0000573-06.2025.5.21.0017

Gabinete do Desembargador Ronaldo Medeiros de Souza

FGTS · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Férias / Gozo / Fruição · Ônus da Prova · FGTS · Gratificação de Férias · Férias · Tutela de Urgência · Seguro Desemprego · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Guias do Seguro Desemprego · Adicional de I

Processo nº 0000254-13.2025.5.20.0002

Gab. Des. Vilma Machado Amorim

Horas Extras · Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Verbas Rescisórias

Processo nº 0021166-98.2023.5.04.0405

Gabinete Luiz Alberto de Vargas

Honorários Advocatícios · Distribuição Dinâmica - Inversão · Férias / Gozo / Fruição · Adicional de Horas Extras · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Reajuste Salarial · Salário por Fora - Integração · Férias Proporcionai