ZurisZurisConheça o Zuris
TSTImprocedenteJulgamento: 20/02/2016

Embargos de Declaração Cível nº 00005509120145020076

Processo nº 0000550-91.2014.5.02.0076

GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS

Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Condições da Ação · Interesse Processual · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Fazenda Pública
Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosCondições da AçãoInteresse ProcessualResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaFazenda Pública
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Assistência Judiciária Gratuita

31% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 140.207 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Assistência Judiciária Gratuita →
  • TJMGRecurso EspecialNão conhecido
    Recurso Especial nº 50022194420238130522

    Processo nº 5002219-44.2023.8.13.0522

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Assistência Judiciária Gratuita · Cédula de Crédito Bancário

    Ver decisão completa
  • TRT24Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00242652620245240101

    Processo nº 0024265-26.2024.5.24.0101

    Gab. Des. Francisco das Chagas Lima Filho

    Relação de Trabalho · isonomia/Diferença Salarial · CTPS · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Reajuste Salarial · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária G

    Ver decisão completa
  • TJMGAgravo Interno CívelProcedente
    Agravo Interno Cível nº 50477246620248130702

    Processo nº 5047724-66.2024.8.13.0702

    GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA

    Alienação Fiduciária · Assistência Judiciária Gratuita · Busca e Apreensão · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Inadimplemento

    Ver decisão completa
  • TJMTAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 10240871520268110000

    Processo nº 1024087-15.2026.8.11.0000

    Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

    Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Cédula de Crédito Bancário · Assistência Judiciária Gratuita

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00012254620135020090

    Processo nº 0001225-46.2013.5.02.0090

    Tribunal Pleno - Cadeira 43

    CTPS · Honorários Advocatícios · Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Devolução/Retenção · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Indenizaçã

    Ver decisão completa
  • TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00008904720115240005

    Processo nº 0000890-47.2011.5.24.0005

    Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

    FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção da Execução

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.