Processo nº 0000479-79.2013.5.03.0017
GAB. DO MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 36.807 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1001409-61.2020.5.02.0050
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 2
Plano de Saúde · Bancários · Cargo de Confiança · Intervalo Intrajornada · Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Processo nº 0000323-23.2020.5.05.0492
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho
Intervalo Intrajornada · Cargo de Confiança · Gerentes/Chefia · Gratificação · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Incorporação
Processo nº 0020223-26.2020.5.04.0522
Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira
Honorários na Justiça do Trabalho · Cheque Rancho - Integração · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Cargo de Confiança · Intervalo 15 Minutos Mulher · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Dedicação Integral · Adicional de Ri
Processo nº 0020343-02.2018.5.04.0761
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Cargo de Confiança · Contagem de Minutos Residuais · Adicional de Hora Extra · Salário por Equiparação/Isonomia
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