TSTNão conhecidoJulgamento: 26/11/2018

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002915820175100015

Processo nº 0000291-58.2017.5.10.0015

Gabinete da Presidencia

Interesse Processual · Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Prescrição e Decadência · Gratificação de Função · Descontos Previdenciários

Interesse Processual Assistência Judiciária Gratuita Honorários Advocatícios Prescrição e Decadência Gratificação de Função Descontos Previdenciários

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Interesse Processual

17% procedente1% parcialmente procedente33% improcedente

Calculado de 2.541 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Interesse Processual →

TRT23Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00005671620245230037
Processo nº 0000567-16.2024.5.23.0037
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Competência da Justiça Federal · Peticionamento Eletrônico · Competência Territorial · Interesse Processual · Ônus da Prova · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relaçã
Ver decisão completa
TRT7Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioImprocedente
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 00006998620245070015
Processo nº 0000699-86.2024.5.07.0015
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Preparo · Assistência Judiciária Gratuita · Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito · Interesse Processual · Devolução / Entrega de Objetos / Documentos
Ver decisão completa
TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00050627320255090000
Processo nº 0005062-73.2025.5.09.0000
Gabinete da Presidencia
Interesse Processual · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Penhora de Salário / Proventos · Pessoa Idosa · Voluntária · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
Ver decisão completa
STJRecurso EspecialProcedente
Recurso Especial nº 00162452320178130012
Processo nº 0016245-23.2017.8.13.0012
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Contribuições Previdenciárias · Repetição de indébito · Interesse Processual · Legitimidade Ativa e Passiva · Cerceamento de Defesa
Ver decisão completa
TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00251468120165240004
Processo nº 0025146-81.2016.5.24.0004
Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida
Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Interesse Processual · Recuperação Judicial
Ver decisão completa
TRF1Recurso Inominado CívelImprocedente
Recurso Inominado Cível nº 10767904220254013500
Processo nº 1076790-42.2025.4.01.3500
2ª TR - R3 - Goiânia
Incapacidade Laborativa Parcial · Interesse Processual · Incapacidade Laborativa Permanente · Incapacidade Laborativa Temporária
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.