TSTNão conhecidoJulgamento: 29/05/2024

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00002578720215130006

Processo nº 0000257-87.2021.5.13.0006

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Obrigação de Dar · Levantamento/Liberação · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Fracionamento · Contratuais

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Obrigação de Dar Levantamento/Liberação Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Fracionamento Contratuais

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000257-87.2021.5.13.0006 · Gabinete da Presidencia · julgado em 29/05/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Obrigação de Dar

47% procedente2% parcialmente procedente46% improcedente

Calculado de 442 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Obrigação de Dar →

TRT2Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 10000490420155020071
Processo nº 1000049-04.2015.5.02.0071
SDI-7 - Cadeira 7
Obrigação de Dar · Contratuais · Correção Monetária · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Desconto Assistencial · Indenização · Lib
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 01021007720045050018
Processo nº 0102100-77.2004.5.05.0018
GABINETE - DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIZETE MENEZES
Obrigação de Dar
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10004745620185020255
Processo nº 1000474-56.2018.5.02.0255
17ª Turma - Cadeira 3
Obrigação de Dar · Honorários na Justiça do Trabalho · Salário / Pagamento · Depósito/Diferenças · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Gratificação de Férias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FG
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 01000000820075050031
Processo nº 0100000-08.2007.5.05.0031
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Obrigação de Dar
Ver decisão completa
TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedente
Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006125320265020316
Processo nº 1000612-53.2026.5.02.0316
6ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Integração em Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · CTPS · Anotação na CTPS · Férias · Férias Proporcionais · Gratificação de Férias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Décimo Terceiro Salário · Saldo de Sal
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00001244120105050010
Processo nº 0000124-41.2010.5.05.0010
SECRETARIA GERAL DA PRESIDÊNCIA
Obrigação de Dar
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.