TSTImprocedenteJulgamento: 04/05/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001218920205050025

Processo nº 0000121-89.2020.5.05.0025

Gabinete da Presidencia

Assuntos (classificação CNJ)

Temas repetitivos / Repercussão Geral · Ente Público · Administração Pública · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ônus da Prova

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Referência oficial

Tribunal Superior do Trabalho · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Processo nº 0000121-89.2020.5.05.0025 · Gabinete da Presidencia · julgado em 04/05/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Temas repetitivos / Repercussão Geral

25% procedente4% parcialmente procedente51% improcedente

Calculado de 302 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.