TSTProcedenteJulgamento: 28/11/2012

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001097520105150113

Processo nº 0000109-75.2010.5.15.0113

Gabinete da Presidencia

Sexta Parte · Preclusão / Coisa Julgada · Prêmio · Cerceamento de Defesa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Nulidade · Gratificação · Negativa de Prestação Jurisdicional

Sexta Parte Preclusão / Coisa Julgada Prêmio Cerceamento de Defesa Auxílio/Tíquete Alimentação Nulidade Gratificação Negativa de Prestação Jurisdicional

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sexta Parte

17% procedente0% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 4.411 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Sexta Parte →

TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103461720195150029
Processo nº 0010346-17.2019.5.15.0029
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Contratuais · Sexta Parte · Assiduidade · Outros Abonos · Adicional de Antiguidade · Licença Prêmio
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00111318920215150099
Processo nº 0011131-89.2021.5.15.0099
Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes - 3ª Câmara
Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cálculo/Repercussão · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Sexta Parte · Adicional de Periculosidade · Base de Cálculo · Hora Extra - Integração
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105320720235150124
Processo nº 0010532-07.2023.5.15.0124
Gabinete da Presidencia
Férias / Gozo / Fruição · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Fraude · Outros Sistemas de Compensação · FGTS · Adicional de Dedicação Integral · Salário / Pagamento · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Reflexos · Dedução/Abatimento de Horas Extras · Tutela Inibit
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10021107220245020085
Processo nº 1002110-72.2024.5.02.0085
9ª Turma - Cadeira 5
Honorários Advocatícios · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Assistenciais · Contratuais · Sucumbenciais · Sexta Parte
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00104503220255150115
Processo nº 0010450-32.2025.5.15.0115
Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Reflexos · Décimo Terceiro Salário · Sexta Parte · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo de Serviço
Ver decisão completa
TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00104408520255150115
Processo nº 0010440-85.2025.5.15.0115
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara
Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Periciais · Reflexos · Sexta Parte · Adicional de Insalubridade · Gratificação de Férias · Gratificação por Tempo de Serviço
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.