TSTParcialmente procedenteJulgamento: 28/02/2023

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00000984920205050121

Processo nº 0000098-49.2020.5.05.0121

Gabinete da Presidencia

Administração Pública · Ônus da Prova · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público · Adicional de Horas Extras · Aviso Prévio · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Empreitada/Dono da Obra

Administração Pública Ônus da Prova Responsabilidade Solidária/Subsidiária Ente Público Adicional de Horas Extras Aviso Prévio Temas repetitivos / Repercussão Geral Empreitada/Dono da Obra

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Administração Pública

22% procedente3% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 9.622 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Administração Pública →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00123882620225150064
Processo nº 0012388-26.2022.5.15.0064
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - 1ª Câmara
Contratuais · Administração Pública · Adicional de Periculosidade · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00103294020145150066
Processo nº 0010329-40.2014.5.15.0066
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - Tribunal Pleno
Honorários na Justiça do Trabalho · Vigia e Vigilantes · Administração Pública · Adicional de Periculosidade
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00108412320225150137
Processo nº 0010841-23.2022.5.15.0137
Gabinete da Desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna - 5ª Câmara
Contratuais · Administração Pública · Gratificação por Tempo de Serviço · Incorporação · Plano de Cargos e Salários
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.