TRT7ProcedenteJulgamento: 30/10/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00013632920255070033

Processo nº 0001363-29.2025.5.07.0033

Gab. Des. Carlos Alberto Trindade Rebonatto

Contrato por Prazo Determinado · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Comissões e Percentuais · Prêmio

Contrato por Prazo Determinado intervalo Interjonadas Intervalo Intrajornada Adicional de Horas Extras Comissionista Adicional de Hora Extra Redução/Supressão Comissões e Percentuais Prêmio

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Contrato por Prazo Determinado

38% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 2.123 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Contrato por Prazo Determinado →

TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00346000420075020040
Processo nº 0034600-04.2007.5.02.0040
SDI-6 - Cadeira 2
Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Contrato por Prazo Determinado · Alteração/Revogação de Regulamento da Empresa · Transferência
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00011235320145020069
Processo nº 0001123-53.2014.5.02.0069
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012103220255020319
Processo nº 1001210-32.2025.5.02.0319
SDC - Cadeira 3
Sucumbenciais · Contrato por Prazo Determinado · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Fora - Integração · Pedido de Demissão · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa
Ver decisão completa
TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00003447920255210006
Processo nº 0000344-79.2025.5.21.0006
Gabinete da Presidencia
Intervalo Intrajornada · Prêmio · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Contrato por Prazo Determinado · Redução/Supressão · intervalo Interjonadas · Prêmio · Adicional de Hora Extra · Comissões e Percentuais
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.